A questão da dívida pública brasileira vem sendo posta de lado há tempos, desde que os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e agora a Presidenta Dilma tomaram como princípio básico da gestão pública brasileira o sacrifício necessário para gerar resultados primários para pagamento de parte dos juros da dívida pública.
Com tal processo, considerando os períodos administrativos mencionados, o Brasil já pagou mais de R$ 1,4 trilhão de juros da dívida. Tal pagamento foi insuficiente para quitar sequer os juros da dívida. Com isso o estoque da Dívida Pública Bruta ultrapassou o limite de R$ 2,3 trilhões.
Tal política foi respaldada pelas administrações estaduais que no período recente de bonança financeira contribuíram parcimoniosamente para a geração de resultados primários. Isto foi possível devido aos benefícios que o desempenho da economia internacional propiciou à economia brasileira, elevando, de forma significativa, as receitas fiscais no país, principalmente as estaduais. Muitos até se vangloriaram de terem feito políticas diferenciadas, com gestões modernas e choques, hoje desmascaradas em função da realidade financeira dos estados.
Mudado o quadro de bonanças fiscais, as esferas sub-nacionais que negociaram suas dívidas com o governo federal começaram a reclamar do peso dos seus encargos sob suas gestões financeiras. No caso específico de Minas Gerais, deve-se recordar que a questão da dívida foi denunciada pelo ex-governador Itamar Franco, logo no início de seu governo, que, à época, recebeu críticas de todos os lados, inclusive do PSDB que a renegociou e hoje reclama dela.
Naquela época, as projeções financeiras indicavam um quadro extremamente difícil, pois além de compromissos anteriores não pagos, os pagamentos previstos para os encargos da dívida alcançariam R$ 1,4 bilhão (1999) ante uma média de R$ 400 milhões pagos anteriormente.
Porém, o que mais intriga nesta questão da dívida é que há alguns meses os estados que renegociaram suas dívidas com o governo federal começaram um movimento na busca de melhores condições para pagamentos da dívida sob o argumento que, devido à crise,suas situações financeiras estão debilitadas e muitos teriam grandes dificuldades para pagá-las. Se são estas as situações estaduais que já não conseguem pagar os juros dos estoques hoje existentes ( Minas Gerais ultrapassa R$ 60 bilhões) como justificar a atitude da Presidenta Dilma em ampliar o teto da dívida de sete Estados em R$ 21 bilhões, justamente os mais endividados. Desse total, São Paulo (R$ 7 bilhões) Rio de Janeiro e Minas Gerias ( R$ 6 bilhões e R$ 3 bilhões, respectivamente) absorverão 80% do valor total autorizado.
A pergunta que se deve fazer é a seguinte: Por que endividar mais se declaradamente os Estados já manifestaram suas incapacidades de pagamentos com os estoques atuais? Ao invés de endividar mais, por que não ter coragem de renegociar as condições de pagamento e até mesmo dos valores dos estoques da dívida? Já não terá o sistema financeiro ganhado uma boa quantia de dinheiro? Não seria agora a vez dele em contribuir?
Nem tudo que é bom para a Grécia é bom para o Brasil. Mas em relação à dívida, quem sabe?
Flávio Riani, economista, professor da PUC-MG e da Universidade de Itaúna é membro associado do Grupo de Estudos de Comércio Exterior do Unifieo – Geceu
