Existem três grandes empecilhos que limitam o crescimento e o desenvolvimento econômicos sustentado do Brasil: a dívida interna, a dependência externa e a distribuição de renda. São os des da Economia.
A dívida interna total, hoje, supera a casa dos R$ 2,0 trilhões, equivalente a 49,5% do PIB, exigindo para o pagamento dos juros a geração de superávit primário que, por sua vez, ocorre com a elevação da arrecadação e/ou contenção das despesas públicas. O impacto das medidas para o superávit no curto prazo é a não expansão da oferta dos serviços públicos e a redução da poupança do setor privado.
Com relação à oferta de serviços públicos o impacto da baixa expansão se dá com o não atendimento das necessidades coletivas: baixa qualidade do ensino básico, sistema de saúde falho, previdência social ineficiente, número de favelas, invasões de terra e prédios, pessoas morando nas ruas, violência, etc.
Esta situação pode ser ilustrada com reportagens que mostram hospitais, ambulâncias ou outras estruturas do serviço público que foram montadas, mas não implementadas. A não implementação decorre do fato de o governo restringir seus gastos, assim não se contrata pessoal para operar as estruturas, não se adquire material de consumo e o efeito é a necessidade coletiva não atendida.
A redução da poupança ocorre quando uma parcela maior da renda é extraída sob a forma de tributos. Com isto sobra menos para o consumo e, principalmente, para a poupança. Entre 2000 e 2010 a carga tributária em relação ao PIB passou de 30,03% para 35,04%.
A massa de recursos poupados financia os investimentos, que por sua vez é o motor do crescimento econômico. Baixos níveis de poupança, causado entre outros motivos pela elevação da carga tributária, conduz a baixos níveis de investimento, baixo crescimento econômico e ao desemprego. O Brasil cresceu em média 3,5% ao ano a partir de 2001. No mesmo período a poupança representou, em média, 16,8% do PIB, enquanto o investimento foi de 17,3%. Historicamente a diferença já foi maior e entre 2003 e 2006 a poupança interna foi maior que o investimento.
O hiato entre a poupança interna e os investimentos é completado pela poupança externa o que leva ao segundo D: a dependência externa. Mesmo com as reduções recentes da Selic, o ganho real de os investidores estrangeiros é elevado, mantendo o país, entre os potenciais recebedores de investimento externos. Nos últimos três anos a entrada de recursos saltou de US$ 71 bilhões para US$ 112 bilhões.
A remuneração deste capital demanda um estoque de reservas estrangeiras o que por sua vez exige a expansão das exportações. Nos últimos 11 anos a participação das exportações girou em torno de 5,3%. É oportuno observar que as exportações vinham em um ritmo crescente, somente interrompido em 2009 devido à crise subprime. Mas no triênio seguinte houve uma retomada, chegando em 2011 com uma relação exportações / PIB equivalente a de 2007.
A dependência externa se manifesta quando o esforço de exportação, não é suficiente para saldar as importações e os déficits no balanço de serviços de rendas, restando déficits em transações correntes. Historicamente, desde 1947, quando se adotou um padrão uniforme para avaliar a Economia, apenas 12 vezes houve superávits nas transações correntes, sendo 5 vezes no governo Lula.
Para saldar o déficit em transações correntes recorre-se ao capital externo cuja remuneração realimenta o déficit em transações correntes, tornando a exigir esforços para exportar e para captar recursos externos que novamente vão alimentar o déficit em transações correntes.
A dependência externa não fica restrita a organização da produção para a exportação com vista ao aumento do estoque de moedas internacionais e a captação de recursos externos para financiar o déficit em transações correntes.
O problema se agrava com as crises internacionais, que exigem, muitas vezes, medidas recessivas que alimentam a dívida pública. Note-se foram justamente as crises internacionais durante o governo FHC que limitou o crescimento da economia: Ásia (1997), Rússia (1998), Argentina (2001) e o ataque ao World Trade Center (2001).
O terceiro D é a distribuição de renda que será discutida, neste espaço, na próxima semana.
Ricardo Maroni Neto economista, professor do Unifieo e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFSP, autor do livro Manual de Gestão de Finanças Pessoais é membro do GECEU.
