Em 2011 o Produto Interno Bruto – PIB do Brasil alcançou o patamar de US$ 2,47 trilhões, crescendo 2,7% em relação ao período anterior. Este número representa a riqueza criada na economia interna naquele período de tempo. A sua formação é fruto das ações econômicas de 190 milhões de habitantes, de mais de 12 milhões de empresas, das relações entre o Brasil e mais de 100 nações, além da ação do setor público nos três níveis e nos três poderes. Afinal, como um número que representa uma economia é encontrado?
No caso brasileiro o processo de apuração do PIB começa com a coleta de dados básicos, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de três fontes: as pesquisas estruturais, os órgãos do governo federal e outras estatísticas de fontes diversas.
As pesquisas estruturais são levantamentos anuais, cujo objetivo é obter dados sobre um setor produtivo específico ou um tema delimitado, com objetivo de prover informações sobre a população, a geração e a distribuição de renda, as condições sócio-econômicas do país. As principais pesquisas estruturais são: Pesquisa Anual da Indústria da Construção – PAIC; Pesquisa Anual de Serviços – PAS; Pesquisa Anual do Comércio – PAC; Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM; Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF; Pesquisa Industrial Anual – PIA; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD; Produção Agrícola Municipal – PAM; Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – PEVS.
De outros órgãos do governo federal provem dados sobre as ações econômicas do governo e as relações entre o país e o resto do mundo. Envolvem o Balanço Geral da União; a Divisão do Balanço de Pagamentos do Banco Central; o Financiamento às Exportações – PROEX; a Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
O IBGE emprega também outras estatísticas próprias do Instituto ou de outros segmentos do setor público sobre tributos, renda, economia informal e subsídios à programas sociais. Do próprio IBGE contribuem: o Censo Agropecuário; a pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf; e estatísticas próprias do IBGE sobre o ICMS. De outras fontes vêm levantamentos especiais de dados contábeis do FGTS, PIS, PASEP, Sistema S (SENAI, SESI, SESC, etc.) e conselhos profissionais; a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego; dados sobre subsídio à habitação de interesse social; Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF; Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, da Secretaria da Receita Federal; além de informações do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ sobre a arrecadação do ICMS.
Em termos operacionais as fontes alimentam um banco de dados operado pelo ERETES, que é um aplicativo desenvolvido pelo EUROSTAT – serviço de estatística da União Europeia – adotado por mais de 30 países para estimar as Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e os dados setoriais, conforme o Sistema de Contas Nacionais.
A TRU sintetiza a oferta de produtos (importados e internos), a aplicação desses produtos (consumo intermediário e demanda final), bem como a diferença entre ambos que forma o valor adicionado ou PIB.
A etapa seguinte é a análise de consistência macroeconômica confrontando as estimativas da TRU com os parâmetros conceituais. Por fim, há o preparo das informações finais para divulgação, envolvendo o arquivamento, a redação final e a editoração etc. Os dados sobre as contas nacionais, as pesquisas estruturais e a metodologia de apuração do PIB encontram-se no site do IBGE.
Cabe explicar melhor esta história de contas nacionais, sua origem e seus parâmetros, mas isto é para uma próxima oportunidade.
Ricardo Maroni Neto: economista, professor do Unifieo e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFSP, autor do livro Manual de Gestão de Finanças Pessoais, membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior do Unifieo – GECEU
